Relatório estadual do SUS deverá ser apresentado na ALMG

Reunião marcada para esta quarta (11) tem o objetivo de fiscalizar os investimentos em saúde.

10/07/2018 às 14:52 por Atualizado dia 10/07/2018 às 14:52

Gestor do SUS deve apresentar relatório da área relativo ao quadrimestre anterior
Crédito-Clarissa Barçante

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve receber, nesta quarta-feira (11/7/18), o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar o relatório estadual de informações do sistema. A reunião está marcada para as 10 horas, no Plenarinho III.

O presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), disse que é importante a presença do secretário de Estado de Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, que ainda não confirmou o comparecimento.

Segundo o parlamentar, a situação dos serviços de saúde de Minas Gerais está degradada e é preciso que o titular da pasta apresente, além dos números relativos aos projetos já realizados, os planos para o segundo semestre, em especial no que diz respeito aos serviços de urgência e emergência.

A apresentação do relatório na Assembleia é uma determinação da Lei Complementar Federal 141, de 2012. De acordo com a norma, o documento deve conter: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, combinando esses dados com os indicadores de saúde da população.

Carlos Pimenta ressaltou que a audiência é o momento de ouvir os responsáveis pelos serviços de saúde no Estado e, só depois disso, será possível emitir opiniões sobre as ações que têm sido realizadas. Ele destacou, ainda, que espera que sejam apresentados não apenas os resultados dos primeiros meses, mas também o planejamento da pasta até o fim do ano. O pagamento dos débitos que o governo estadual teria com as prefeituras é uma das preocupações do deputado.

Confira a lista completa de convidados para a reunião.


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