Prefeito de Ouro Preto-MG decreta horários especiais de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa

14/06/2018 às 13:16 por Atualizado dia 14/06/2018 às 13:17

Ouro Preto, 11 de junho de 2018 – Publicação 1985

DECRETO Nº 5.114 DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a que lhe confere o inciso VII, do art. 93, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018, nos dias de jogo da Seleção Brasileira, o expediente de trabalho dos servidores municipais de Ouro Preto será:

I- Jogos realizados às 9 h – expediente de trabalho de 13 às 18h;

II- Jogos realizados às 11h – Ponto Facultativo;

III- Jogos realizados às 15h – expediente de trabalho de 8 às 13h.

Parágrafo único. Não se incluem no presente Decreto o SEMAE, os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto Patrimônio Cultural da Humanidade, 11 de junho de 2018, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e quatro anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto


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