“Homossexuais têm cura?”, por João Paulo Teluca Silva

17/05/2017 às 13:51 por Atualizado dia 17/05/2017 às 14:00

João Paulo Teluca Silva é graduado em Comunicação Social (com ênfase em Publicidade e Propaganda) pela Fundação Universidade do Vale do Itajaí, especialista em Filosofia da Comunicação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto e repórter no Jornal Voz Ativa.  

“Homossexuais têm cura?” Foi a pergunta feita por um professor aos seus alunos há alguns anos na Universidade de São Paulo. É o que nos conta Gláucia Leal (2008) em seu artigo intitulado “Atração entre iguais”, publicado na revista “Mente e Cérebro”. Diante do silêncio sepulcral de seus alunos, coube ao próprio professor responder à sua pergunta com ar evasivo: – “Depende! “Como depende”? Perguntou alguém no fundo da sala. Essa era justamente a indagação que o professor esperava para continuar. “Sim, depende da doença: se estiver resfriado, possivelmente estará bem após alguns dias, se for vítima de linfoma em estado avançado, dificilmente será curado”. De acordo com a autora, a questão simulada dentro da academia, bem como a solução a qual o professor encontrou para conduzir sua aula, talvez seja uma forma caricata de abordar o tema. Ainda assim, serve para ilustrar uma questão bastante atual que sempre pareceu preocupar estudiosos, notadamente os dos campos da psicologia, psiquiatria e medicina: a discussão sobre a natureza da homossexualidade.

Diante dessa afirmação, faz-se importante destacar que este artigo não se visa entender as causas da homossexualidade. Tal orientação sexual deve ser encarada como fato consumado, sem a necessidade de haver qualquer explicação, seja ela biológica ou social. De acordo com Luiz Mott (2000), a palavra homossexualidade é derivada do grego, onde homos significa “semelhante”. Dessa maneira o termo será empregado apenas para significar aquele (a)s homens e mulheres que se relacionam (no sentido mais amplo da palavra) com pessoas de mesmo sexo biológico. O que se pretende aqui é se ater às vivências pessoais como dados inegáveis da realidade, apenas isso. (TREVISAN, 2000).

Segundo Robert Epstein (2008), não é fácil pensar a homossexualidade de forma objetiva. Em grande parte porque os preconceitos têm, literalmente, proporções bíblicas. Segundo certas interpretações cristãs, relações sexuais que visassem apenas o prazer seriam proibidas. Tanahill (1980), por exemplo, afirma que a partir do momento em que a Igreja relaciona a moralidade com a conduta sexual, a visão da sociedade quanto à identidade sexual e as formas de desejo começam a mudar. A partir daí cria-se uma tradição que proíbe qualquer forma de relação sexual que não homem e mulher. E com o único objetivo de procriação, assim como Adão e Eva.

Durante a Idade das Trevas, o amor grego (pederastia) foi repudiado pela Igreja Católica. Acendem-se as fogueiras e a Santa Inquisição torna o pecado de sodomia um dos seus alvos preferenciais. A caça aos pederastas se dá tanto na Europa quanto nas colônias de exploração. A homossexualidade podia ameaçar os contratos de casamentos e os acordos financeiros entre famílias, por isso a perseguição a tal heresia ganha notoriedade.

Em 693, o Concílio de Toledo, descrevendo a sodomia como “imperante” na Espanha, decretou que “se qualquer dos homens que cometerem esta vil prática contra a natureza com outros homens, ainda que for um bispo, um padre ou um diácono, ele deverá ser rebaixado da dignidade de sua ordem e permanecerá em exílio perpétuo, atingido pela condenação”. Cem chibatadas, a cabeça raspada e o banimento eram as penalidades impostas ao culpado por associação. Ao castigo da Igreja, o rei acrescentou o secular da castração. (TANNAHIL, 1980, p.170).

Ainda de acordo com Epstein (2008), no Antigo Testamento, esse “pecado” deveria ser punido com a morte. No que tange o cientificismo, Epstein (2008) afirma que na edição de 1968 do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM), livro referência para psiquiatras, a homossexualidade aparecia no capítulo sobre desvios sexuais como um tipo de patologia. Um momento histórico nessa transformação do pensamento vigente foi uma batida policial no Stonewall Inn, bar gay no Grenwich Village, Nova York, em 28 de junho de 1969. A confusão foi geral. Nos cinco dias seguintes, uma multidão continuou a se reunir no local, protestando contra a discriminação. Cansados de serem vistos como aberrações, foram os próprios gays que começaram a defender a ideia de que sua orientação não era aberração e exigindo direitos iguais para homossexuais. Conhecido como rebelião de Stonewall, o evento cristalizou o movimento contemporâneo pelos direitos dos gays nos Estados Unidos. Além disso, foi o impulso inicial para a maior aceitação cultural da homossexualidade no mundo todo. (EPSTEIN, 2008, p. 73).

Quatro anos mais tarde, a Associação Americana de Psiquiatria (AAP) começou a reavaliar o conceito do tema pela classe médica. Uma comissão liderada pelo médico Robert L. Spitzer, da Universidade de Colúmbia, recomendou que o termo “homossexualidade” fosse retirado da edição seguinte do DSM. A sugestão não surtiu efeitos práticos. Pouco depois de os dirigentes da AAP votarem a favor da alteração, 37% dos psiquiatras consultados sobre o tema disseram ser contrários à mudança. Alguns chegaram a acusar a AAP de “sacrificar princípios científicos em nome dos direitos civis”.

A situação não era muito diferente entre os psicólogos. Até os anos 1990, a maioria desses profissionais argumentava que a homossexualidade era um distúrbio psíquico. Até a penúltima edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-9), de 1985, essa orientação era formalmente considerada patologia. Em 1989 o termo homossexualismo foi abolido do CID-10 apesar do transexualismo e alguns tipos de travestismo ainda figurarem como patologia (KERNE; SILVA, 2009, p. 509). Diante disso presume-se que até os anos 1990, a maioria desses profissionais argumentava que a homossexualidade era um distúrbio psíquico.

De acordo com o filósofo francês Michel Foucault (1988), essas afirmações podem ser colocadas em xeque, já que a sexualidade nada mais seria que um dispositivo histórico. Em outras palavras: a homossexualidade seria uma invenção social, uma vez que se constituiria a partir de múltiplos discursos sobre o sexo. Tais discursos teriam como objetivo regular, normatizar e instaurar saberes que, por sua vez, produziriam “verdades”. Essa definição de sexualidade enquanto dispositivo consistiria num conjunto sólido e heterogêneo onde estariam englobados: discursos, instituições, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas, etc. O dito e o não-dito também seriam elementos deste dispositivo, espécie de rede estabelecida com esses elementos. Sendo a homossexualidade historicamente datada, ela dependeria da noção de sexualidade, ambas, definições modernas.

Em suma – a homossexualidade, segundo Foucault (1998) não é uma essência capaz de ser definida através de métodos, sejam eles filosóficos, científicos ou analíticos. Quando isso acontece “os indivíduos são levados a reconhecerem-se como sujeitos de uma ‘sexualidade’, que se abre para campos de conhecimentos bastante diversos, e que se articula num sistema de regras e coerções” (FOUCAULT, 1988, p.10). Sexualidade – construção sempre única a cada sujeito. Efeito da transformação do organismo sexuado em corpo erógeno, pulsante, apto a relacionar-se com outro de infinitas maneiras, sem a necessidade de serem enquadrados ou esmiuçados em fórmulas (PINTO, 2008).

O escritor cosmopolita Caio Fernando Abreu, sintetiza essas afirmações no trecho abaixo:

“Só que homossexualidade não existe, nunca existiu. Existe sexualidade – voltada para um objeto qualquer de desejo. Que pode ou não ter genitália igual, e isso é detalhe. Mas não determina maior ou menor grau de moral ou integridade”. (ABREU, 1986, p. 98).

Como se vê, tradicionalmente, a discussão em torno da homossexualidade sempre se deu nos campos da medicina e da psicologia. Contudo, recentemente, as ciências sociais estão adentrando no assunto. Nas suas abordagens, torna-se fundamental fazer a distinção entre comportamentos, papéis, categorizações e identidades homossexuais. Desse modo, pressupõe que as atitudes perante a homossexualidade sejam passíveis de variações, bem como os significados sociais e subjetivos com que ela é investida. Seria então impossível falarmos de uma história universal da homossexualidade? Sim, pois “o significado social deste comportamento, tanto em termos de resposta social, quanto em termos de identidade individual, só pode ser apreendido dentro de um contexto histórico específico”. (MACRAE, 1986, p.64).

Ora, percebe-se isso através das leituras de “A História da Sexualidade” de Michel Foucault (1988). Neste livro, o filósofo também reflete sobre a existência onipresente de uma preocupação moderna. Espécie de vontade em definir a homossexualidade e rotulá-la. É como se o sexo de repente fosse convidado a falar. O retorno ao passado em busca de fragmentos das relações homoeróticas seria uma prova disso.

Mas a “homossexualidade” assim descrita como nós o fazemos (ou tentamos fazer) hoje, simplesmente não existia. Apesar de haver uma discordância de quem teria realmente cunhado o termo, ele aparece apenas no Século XIX. Em seu livro Frescos Trópicos, James N. Green e Rolando Polito (2006) lembram que nos últimos 150 anos a medicina já propôs “de tudo” para a “cura” dos homossexuais: confinamento, choques elétricos, altas doses de medicação, psicoterapia, terapia de família e até transplante de testículos. Embora as maneiras de encarar e tratar a homossexualidade tenham se transformado sensivelmente, o assunto ainda é abordado com ressalvas – muitas vezes dissimuladas – e, em muitos meios, persiste a idéia de que há um distúrbio a ser sanado.

A afirmação nos remete ao ano de 1869 quando surgiram alguns autores favoráveis à livre expressão da homossexualidade com explanações bastante positivas aos olhos da época. Entretanto, os discursos ainda eram marcados pela sombra do preconceito. Sob as luzes do cientificismo do Século XIX, o homossexual – junto com outros “perversos” – começa a ser rigorosamente estudado pela ciência. Ele – e as mulheres histéricas – são vistos como uma grave ameaça à família, à raça e à sociedade. Se no século XVIII o sodomita era um reincidente, neste momento, o homossexual passa a ser uma espécie (FOUCAULT, 1988).

O aparecimento, no século XIX, na psiquiatria, na jurisprudência e na própria literatura, de toda uma série de discursos sobre as espécies e subespécies de homossexualidade, inversão, pederastia e “hermafroditismo psíquico” permitiu, certamente, um avanço bem marcado dos controles sociais nessa região de “perversidade”, mas também, possibilitou a constituição de um discurso “de reação”: a homossexualidade pôs-se a falar por si mesma, a reivindicar sua legitimidade ou sua “naturalidade” e muitas vezes dentro do vocabulário e com as categorias pelas quais era desqualificada do ponto de vista médico. (FOUCAULT, 1988, p.96).

Atualmente, diversas análises e teses sobre a “homossexualidade moderna” esbarram-se em comparações com o estilo de vida na antiguidade grega. Por esse motivo cabe a ressalva: termos como “sexo” e “sexualidade” sequer existiam naquele contexto. Aliás, somente a partir desses termos é que o embate homossexualidade e heterossexualidade passam a ser discutidos. Esse fato faz com que tal comparação entre a conduta de vida preconizada pelos antigos gregos e o entendimento contemporâneo sobre relação sexual se torne pouco produtivo. (SILVA, 2005). De acordo com Freire (1994) não podemos pensar a homossexualidade da mesma forma como ela era vista na sociedade grega.

Uma ‘homossexualidade’ como a grega, que impedia contatos físicos entre homens adultos, coito anal e manifestações apaixonadas dos parceiros não seria a mesma ‘homossexualidade’ descrita como ‘perversão’, ‘desvio’ ou produto de ‘disposições genéticas’, conforme a ideologia do momento. Uma ‘homossexualidade’ recomendada como louvável e praticada por toda elite moral, intelectual, política, artística, guerreira, religiosa de uma sociedade culturalmente sofisticada como a grega, seria a mesma ‘homossexualidade’ das minorias ‘gays’, dos encontros clandestinos em guetos, da culpa e da vergonha presentes na esmagadora maioria dos que sentem tal tipo de inclinação erótica? (FREIRE, 1994, p. 6). Acredito que não.

Como se percebe acima, muito se fala do homoerotismo masculino. Enquanto isso, o desejo das mulheres, desde Safo, parece secularmente encoberto sob o véu do silêncio. Se em Atenas elas eram confinadas e tinham seus desejos suprimidos, na Grécia Oriental elas podiam viver e expressar sua sexualidade livremente. Em Esparta, por exemplo, elas recebiam treinamento para lutas armadas e viviam separadas dos homens. Cabia ao Estado gerir a heterossexualidade, para fins reprodutivos.

Historicamente, o registro das mulheres de Atenas teve muito mais influência sobre o imaginário de todos (FACCO, 2008). Se Safo já convidava ao desbunde – “rasgai, rasgai os vestidos, rasgai vossos seios, ó donzelas” (SAFO DE LESBOS, p. 79) – hoje o discurso lésbico se fundiu ao feminista, o que segundo Denise Portinari é fácil de compreender. “O silêncio do lesbianismo faz parte de um silêncio maior que recobre o universo feminino como um todo”. Supõe-se que, pelo fato de durante séculos a libido feminina ter sido totalmente ignorada. (PORTINARI, 1989). Ainda de acordo com FACCO (2008), uma nova “identidade lésbica” está em formação, fruto de um mercado homossexual que veio desde a década de 1990 modelando um determinado padrão.

O fato é que, acompanhando essa nova identidade em fase de formação, surge um mercado homossexual e sua exploração comercial contribui para a modelagem de determinados padrões. O estilo ligth lesbian chic ou lipstick lesbians (lésbicas de batom) é um exemplo disso. A denominação surgiu no começo da década de 90, difundida pela mídia nova-iorquina, com a intenção de tornar mulheres homossexuais mais “palatáveis” para a sociedade heteropatriarcal. Contudo, qualquer padrão apresentado será extremamente castrador e repressivo, na medida em que todos precisam se adaptar a ele. Se por um lado o estereótipo da lésbica masculinizada (a butch) é mais compreensível, pois é uma figura que não fere “os princípios heterossexuais de convivência”, se aceita melhor – ainda que de forma pejorativa – a mulher “quase homem”, aquela que, independentemente dos estereótipos, tem relações homoafetivas com mulheres. Por outro lado, é a lesbian chic, a femme que o mercado homossexual tenta impingir, presumindo que seja o modelo mais aceito socialmente. (FACCO, 2008, p.75).

Assim como as lésbicas sofrem rechaço social, as descrições muitas vezes atribuídas a um homem homossexual são realizadas com a presença de trejeitos femininos. Seja no que diz respeito à maneira do homem ou da mulher se portarem, o que acaba havendo é uma descrição pobre e limitante dessa subjetividade por outrem. Dessa forma, questiona-se – não haveria uma homossexualidade fora deste conjunto de atributos? Diante da pergunta suponhamos que seja questionável a existência de um “substrato” universal capaz de traduzir a homossexualidade e enquadrar as suas possíveis expressões no tempo e no espaço atual.  (FREIRE, 1994, p.6).

Quanto à luta das causas homossexuais, outras batalhas de grande importância vêm ganhando terreno no Brasil. No entanto, vamos de encontro a um alarmante quadro de violência contra eles. Grande avanço foi conquistado pelas lésbicas, que por vários séculos foram condenadas ao uso de uma “burka” que as tornava invisíveis e lhes roubava o direito de vivenciar relações homoafetivas. Hoje as mulheres homossexuais contam com o Dia do Orgulho Gay, Lésbico, Bissexual e Transexual (GLBT) e o Dia da Visibilidade Lésbica, ambos comemorados por todo o Brasil. (FACCO, 2008).

Toda essa combinação de definições, julgamentos e certezas em torno da homossexualidade talvez seja o cerne desencadeante do preconceito. Sucintamente poderíamos definir o preconceito como atitude hostil ou negativa para com determinado grupo. Seriam atitudes baseadas em generalizações, atitudes deformadas e incompletas, pois enquadraria um todo levando em consideração apenas o julgamento feito a uma parte (ARONSON, 1999). Essa generalização concebida mentalmente levaria o nome de estereótipo que nada mais seria que atribuir e estender características peculiares ou motivos idênticos a qualquer pessoa de um grupo, sem levar em consideração a variação individual existente entre os membros deste. O estereótipo seria então concomitantemente a causa e a consequencia do preconceito. Estereótipo e preconceito juntos gerariam a discriminação contra o grupo alvo. A discriminação pode ser expressa pelo tratamento diferenciado. Pode também aparecer através de expressões verbais com o intuito de hostilizar e desprezar, chegando ou não a atos manifestos de exagerada agressividade.

Homossexualidade tem cura? Já está mais do que provado – não há cura para algo que é natural. O que deve ter cura é a homofobia, os crimes de ódio, em que a condição homossexual da vítima é determinante no modus operandi do agressor. Portanto, “crime homofóbico”, motivado pela ideologia preconceituosa, dominante em nossa sociedade machista, que vê e trata o homossexual com presa frágil, efeminado, medroso, incapaz de reagir ou contar com o apoio social quando agredido. Tais crimes são caracterizados por altas doses de manifestação de ódio: muitos golpes, utilização de vários instrumentos mortíferos e tortura prévia cometida contra, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e Transgêneros A cura para a homofobia é a consciência de que todos somos iguais, ao mesmo tempo em que somos marcados pelas peculiaridades. É nesse reconhecimento que moram a graça e o colorido da vida.

MOTT, Luiz. Causa Mortis: homofobia,  violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, São Paulo, 2000. Disponível em: <http: //http://www.asylumlaw.org/docs/sexualminorities/Brazil-MATEI%20PORQUE%2036A05C.pdf/>. Acesso em: 16 mai 2017.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso – a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade, 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

TANNAHILL, Reay. O sexo na História. 1ª.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1980.

KERN, Francisco Arseli e SILVA Adre Luiz.  A homossexualidade de frente para o espelho. Psico.v. 40, n. 4, pp. 508-515, out./dez. 2009. Disponível em: http:// http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/4939/4938 />. Acesso em: 16 mai 2017.


Comente com o facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *