Fiscais de Posturas de Ouro Preto-MG retiram cerca feita por particular no terreno em frente ao Hospital

Proprietário estaria cercando terreno enquanto fiscais estavam em outras ações

18/06/2018 às 17:24 por Atualizado dia 19/06/2018 às 10:58

Fotos-Bombeiros e empresa contratada auxiliam fiscais na retirada de cercas de área próxima da Santa Casa
Crédito-Divulgação

Um terreno, localizado em frente a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, que vinha sendo usado como estacionamento e ponto final de linha de ônibus há tempos, foi tema de discussões, publicações e compartilhamentos nas redes sociais.

O fato teve início na sexta-feira, por volta de 16h30, quando o suposto proprietário do imóvel deu ordem para o início de perfurações, no intuito de instalar mourões para fechamento da área com tela. A propriedade do imóvel ainda está sob investigação por parte da Procuradoria Jurídica do Município, mas, segundo o Diretor de Fiscalização de Posturas Municipal, José Geraldo de Oliveira, o empresário em questão, já esteve, em outros momentos, na Prefeitura, apresentando documentos, requerendo a propriedade do imóvel.

Com a regulamentação do estacionamento na área interna da Santa Casa e a cobrança de valores, o número de veículos que usam a área externa aumentou exageradamente, impedindo até mesmo aos ônibus que atendem a linha Hospital, de, ali
estacionar e fazer a manobra de retorno.

Independente da comprovação ou não de propriedade do terreno, por parte do empresário, há complicadores no fato das tentativas de cercamento da área, por tratar-se de local que tem benfeitorias públicas, entre elas asfaltamento, calçadas e pontos de ônibus.

Ao contrário do que várias pessoas afirmam de forma errada e compartilham notícias inverídicas em redes sociais, as fotos mostram os fiscais de posturas retirando a cerca feita e cortando com motosserra os mourões ali instalados.

O empresário foi multado no fim da tarde de sexta-feira, no valor de 20 UPM’s, ou seja, por R$ 1.774,60, por realizar cercamento de área onde existem benfeitorias públicas, bem como danos a infraestrutura do local. Na mesma ação a Fiscalização ordenava interrupção imediata da ação de cercamento, bem como reposição os danos provocados. Como os fiscais não encontravam funcionários que faziam a instalação ou o suposto proprietário, notificação foi entregue na residência do mesmo.

Segundo a fiscalização de posturas, na noite / madrugada daquela sexta, foram instalados os mourões, infringindo assim as ordens de paralisação da intervenção, constantes no auto de infração.

No sábado, 16/06, os Fiscais receberam a informação de que telas foram colocadas no local. Iniciou-se, então, por parte da Fiscalização se Posturas, a retira total da cerca. A imagens publicadas em redes sociais, com afirmações de que a Prefeitura estaria cercando o local são inverídicas, pois, mostram o momento de retirada da cerca.

Novamente haverá multa no valor de R$ 3.549,20 – 40 UPM,s, o dobro da primeira, pela reincidência, além da cobrança de despesas geradas ao poder público com o trabalho de retirada do material instalado ali, conforme define o Código de Posturas do Município.

Na tarde de sábado os fiscais iniciaram os serviços de retirada. A instalação da cerca teria continuado por parte do suposto proprietário e na manhã de segunda, 18/06, com ajuda de Bombeiros Militares e com equipamentos adequados dos mesmos, o restante da cerca foi desmontado, deixando a área livre para que carros continuem estacionando.

A questão de propriedade do imóvel será estudada, após apresentação, pelo suposto proprietário, de documentação que comprove ser o dono. Mesmo com a apresentação de documentos, o caso deve ser analisado com zelo pelos profissionais da Prefeitura, por se tratar de área que já tem benfeitorias públicas.


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