Desaparecida há quase 3 anos, patrol da prefeitura de Ouro Preto-MG, é reencontrada desmontada, faltando motor e volta ao município

Veículo estava em oficina da região metropolitana de Belo Horizonte. Funcionários alegam que houve um pedido informal da gestão anterior para que a máquina fosse desmontada.

19/04/2017 às 09:21 por Atualizado dia 19/04/2017 às 10:04

Veja fotos no final do texto

Uma motoniveladora patrol, propriedade do município de Ouro Preto (MG), desaparecida desde 2014, foi recuperada e trazida de volta à cidade na noite de segunda-feira (10). O equipamento estava em uma oficina localizada em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte e foi encontrado totalmente desmontado. A ação só foi possível através de rastreamento e esforços da atual gestão, por meio do Procurador Geral do Município, com apoio da Polícia Militar, Civil e de Servidores Municipais Efetivos.

Entenda o “Caso Patrol”

De acordo com o Superintendente de Garagem e Oficina da Prefeitura de Ouro Preto, Antônio Clésio Ferreira, a motoniveladora (patrol) foi encaminhada à oficina em Contagem na gestão do ex-prefeito José Leandro Filho. “Embora conste uma nota de serviços, documento fiscal criado para viabilizar a comunicação entre prestador de serviços e prefeitura municipal, datada de novembro de 2014, a atual gestão desconhecia o seu paradeiro e foi necessário realizar um rastreamento a fim de descobrir o destino dado à patrol”, explicou Clésio.

Clésio explica ainda que máquinas desse tipo são usadas principalmente na construção civil, para terraplanagem em terrenos irregulares, no nivelamento, escavação e deslocamento de grandes superfícies e manutenção de estradas. “O valor aproximado de uma máquina similar gira em torno de R$250 mil reais e 2002 é o seu ano de fabricação”, explicou o superintendente.

Enquanto o equipamento “descansava” em Contagem, a prefeitura de Ouro Preto, provavelmente, teve que arcar com o pagamento de uma máquina substituta para atender as demandas do município. Enquanto isso, alunos residentes de distritos tiveram que se sujeitar a estradas sem pavimentação, por exemplo, correndo inúmeros riscos, principalmente em épocas de chuvas. “O valor do aluguel de uma autopatrol pode chegar a R$180 reais/hora”, revelou Clésio.

A máquina foi transportada a Contagem para que fosse realizado apenas o reparo de uma peça danificada em uma das rodas. “Fora esse pequeno defeito, ela estava em perfeitas condições de funcionamento. A patrol subiu funcionando no caminhão prancha que veio buscá-la”, ponderou o superintendente.

Logo que Geraldo Rodrigues Rioga foi nomeado procurador Geral do Município, recebeu uma denúncia informal de que um equipamento da prefeitura estaria desaparecido. Após ser alertado sobre o sumiço da máquina, o procurador ouviu funcionários do departamento responsável e analisou processos administrativos a fim de descobrir que equipamento era esse e em quais circunstâncias ele havia sido retirado do município.

“Foi quando nos deparamos com uma situação atípica – um processo administrativo e uma denúncia referente ao ano de 2014 e nenhuma iniciativa tomada pelo antigo governo”, revelou o procurador. Para Rioga, o reparo, de ordem muito simples, não necessitava desse procedimento, ou seja, não havia necessidade de realocá-la até a região metropolitana da capital.

Para o superintendente, Antônio Clésio Ferreira, na atual gestão, o equipamento teria ficado no pátio e ali mesmo seria estudada a viabilidade para seu conserto. Clésio ressaltou que a prefeitura possui uma equipe de mecânicos capacitados para reparos do tipo ou, caso fosse necessário, poderiam optar pela prestação de serviço na própria cidade. “Além disso, seria muito fácil levar apenas a peça danificada. Se o caso estivesse sob a nossa responsabilidade, o procedimento certamente seria esse”, afirmou.

O encontro com a máquina

O primeiro contato entre os funcionários da prefeitura e a oficina onde estava a patrol aconteceu no dia 20 de fevereiro, logo após a posse do novo prefeito, Júlio Pimenta.

Respaldados com documentação e comprovantes, resguardados pela Procuradoria Municipal, alguns servidores viajaram até Contagem na esperança de encontrar o autopatrol. Quando chegaram à empresa, pensaram que encontrariam apenas o eixo desmontado, algumas rodas retiradas e a referida peça no chão, com o restante do equipamento devidamente montado. Isso seria o desmonte necessário para o reparo, mas, o superintende narra que quando chegaram se depararam com uma máquina que parecia ter sido implodida.

“Havia peças espalhadas por todos os lados: motor, rodas, suspensão, radiador e até a lataria havia sido completamente retirada”, lamentou Antônio Clésio. Diante de seu parecer técnico, não havia necessidade de desmontar o equipamento totalmente, conforme foi feito. “É uma atitude que vai do irônico ao irresponsável e da parte do motor, só encontramos a carcaça. O motor desapareceu”, completou.

Os representantes da prefeitura de Ouro Preto tentaram uma negociação e a busca de solução, ou seja, trazer o equipamento pertencente ao município de volta. “Na ocasião ninguém se identificou como proprietário da empresa e os funcionários que nos atenderam afirmaram que entregariam o equipamento apenas mediante pagamento”, explicou o Clésio.

O valor cobrado pela empresa, a um equipamento que sequer passou por uma manutenção preventiva ou corretiva, é de R$ 150 mil reais, sem a constatação de nenhum serviço prestado.

 

Uma nova tentativa

Na quinta-feira do dia 06 de abril, a mesma equipe retornou à oficina em Contagem. “Chegamos ao local temendo que a patrol não estivesse mais ali ou que estivesse ainda mais desmanchada”, pensou o superintendente. Mas ao retornarem, os servidores confirmaram que o estado era o mesmo do encontrado em fevereiro. Diante de outra visita técnica, os servidores sugeriram um acordo entre as partes, a fim de resolverem logo o problema. “O acordo foi negado, então o Procurador Geral do Município, Geraldo Rodrigues Rioga, precisou intervir”, salientou Antônio Clésio.

 

 Realocação da patrol

Com a intervenção do Procurador Geral do Município, Geraldo Rodrigues Rioga, acompanhado por um investigador da polícia civil, que não se identificou e pelo advogado da prefeitura Alcione Castro, finalmente, por volta de 9h, do dia 12 de abril o caso da retirada do equipamento foi solucionado. A Polícia Militar de Ouro Preto em contato com a PM de Contagem cooperaram para com o sucesso da ação. Foi registrado um boletim de ocorrência.

Segundo o Procurador do Município de Ouro Preto, Geraldo Rioga, Equipe técnica, representantes jurídicos e polícia aguardaram aproximadamente duas horas pela chegada do proprietário da empresa para que a entrega fosse legitimada, porém ninguém apareceu. Foi quando avançaram com a remoção da motoniveladora. Uma empresa foi contratada para fazer o transporte do equipamento. Também não houve nenhum tipo de acompanhamento do jurídico da empresa que até então não se manifestou.

A motoniveladora, ou pelo menos o que sobrou dela, foi finalmente trazida de volta a Ouro Preto. As inúmeras peças de sua estrutura que estavam separadas foram fotografadas, a fim de se montar um dossiê. “Tudo será catalogado através de uma planilha em um processo legal e sério”, ressaltou Antônio.

Caso de polícia

O “Caso Patrol” já virou assunto da polícia na cidade e membros da gestão anterior poderão responder judicialmente pelo ocorrido. Cidadãos ouro-pretanos se perguntam o que levou ao abandono um equipamento essencial à comunidade e em perfeitas condições de uso.

O Procurador Geral do Município afirmou que, embora não possa antecipar detalhes, haverá uma severa apuração dos fatos no intuito de encontrar os responsáveis pelo crime. Rioga afirmou ter um grande problema a ser resolvido, além de inúmeros questionamentos. “Quero garantir à população que será apurado de forma rigorosa o que ocorreu, inclusive com encaminhamento ao Poder Judiciário”, assegurou o procurador, que também informou o desaparecimento do motor do equipamento, sendo retornado somente as carcaças.

O valor gasto no processo de remoção do equipamento deverá ser cobrado da empresa, bem como valores que surgirem durante a tramitação do processo. O secretário de Planejamento e Gestão deverá fazer uma análise e a partir disso será possível realizar a cobrança dos custos. O translado do equipamento de Contagem até Ouro Preto é o menor custo envolvido no caso e os dias que a patrol ficou exposta, não gerou custos para o município.

Para a prefeitura, a empresa querer receber o valor de R$ 150 mil por conserto de uma máquina que não chega a R$ 220, é algo incabível. É importante ressaltar que os funcionários da oficina alegaram que houve um pedido da gestão anterior para que a máquina fosse desmontada.  “Isso tudo precisa ser apurado, pois o desmonte dessa máquina acarreta custos ao município e peças importantes como o motor desapareceram”, afirmou o procurador.

Desfecho

O prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, foi procurado para comentar o caso. De acordo com o prefeito assim que a nova gestão assumiu a prefeitura, foi constada a falta de vários outros equipamentos. “Nós já realizamos um inventário, mas ainda estamos apurando”, comentou Júlio Pimenta.

A motoniveladora patrol foi exposta na Praça da Estação com o objetivo de tornar o caso público para a comunidade ouro-pretana. Talvez o equipamento nem tenha mais condições de ser usado, já que várias peças de alto valor, foram removidas. Uma análise criteriosa por parte da prefeitura deverá ser realizada nos próximos dias por uma comissão responsável. “O sumiço da patrol foi um ato de total descaso e desrespeito ao povo de Ouro Preto, por isso vamos até o fim a responsabilização dos culpados”, finalizou o prefeito.

 


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