(Corte adiado)Cenário da Ponte dos Contos, no centro histórico de Ouro Preto-MG, perderá araucária na quarta, 18/10.

Laudos afirmam que árvore está doente e sua base está oca. MP pede o corte imediato da araucária.

12/10/2017 às 22:11 por Atualizado dia 18/10/2017 às 06:16

(Corte adiado)

Uma grande árvore da espécie Araucaria columnaris, que há décadas faz parte do cenário próximo da Casa dos Contos, no início da Rua São José, em Ouro Preto, deixará de ser vista a partir de quarta-feira, 18/10.

O grande pinheiro cook, como é popularmente conhecido, será cortado por trazer riscos ao patrimônio e comunidade. A conclusão se deu após parecer técnico da Universidade Federal de Viçosa, do Ministério Público, dos Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, além de exames de ultrassonografia e penetrografia.

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Foto – Da Ponte dos Contos, pode-se apreciar os jardins da residência onde funciona restaurante – Crédito-Tino Ansaloni

Um parecer do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto foi feito para instrução do Inquérito Civil MPMG 0461 12 000088 – 4, que investiga a situação da árvore. A solicitação foi feita pelo promotor de justiça Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, que pede a CEAT – Central de Apoio Técnico do Ministério Público, a realização da perícia na árvore. Para a execução dos trabalhos foram adotados  procedimentos e orientações como análise da documentação presente no inquérito, vistoria in loco da árvore e pesquisa em artigos científicos referentes ao assunto

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Foto – Ponto do tronco onde se observa buraco na árvore – Crédito-Tino Ansaloni

A discussão, sobre o corte ou não da árvore, teve início no ano de 2009 e o dilema se arrastou até a última audiência ocorrida na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, em 3 de outubro último.

Parcela da população se nega a aceitar que o corte seja necessário e faz uma abaixo assinado para que a ação não ocorra, mas, decisão tomada com a participação dos órgãos competentes e representantes dos envolvidos, definiu pelo corte, após ampla discussão. Presente na reunião estavam o Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior,  Promotor de Justiça; Subtenente Valadares, representando o Corpo de Bombeiros Militar; Leonardo Duarte Monteiro Rezende e Edenir Ubaldo Monteiro, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Maria Cristina Cairo, representando a Secretaria de Cultura e Patrimônio, André Lana, Procuradoria Jurídica do Município; Luiz Antônio de Castro Fortes; Leandro Trópia Pinheiro, sócio da empresa O Passo Bar e Restaurante LTDA; Fernando Conceição Reis, representante do proprietário da empresa ML & R Empreendimentos Imobiliários LTDA, acompanhado do advogado Sérgio Lellis Santiago Júnior e Leonardo Lopes e Elaine Amorim, representantes da Casa dos Contos.

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Foto-Cenário com a araucária, na Rua São José, centro de Ouro Preto-MG Crédito-Tino Ansaloni

A seguir, partes do desenvolvimento do parecer do MP:

“A árvore é um indivíduo adulto com aproximadamente 30 m de altura e mais de 3 m de circunferência a altura do peito,  (CAP- Circunferência a Altura do Peito é uma medida, do âmbito da dendrometria, expressa em centímetros do perímetro do tronco de uma árvore. É medido perpendicularmente ao eixo de crescimento à altura a 1,30 metros do solo.) ramos e acículas verdes e tenras, sem sinais de estresse hídrico ou nutricional.

Apesar da espécie possuir característica monopodial, o fuste ramificou-se em quatro a partir da metade superior provavelmente devido a ações externas como ocorrência de raio poda ou quebra.

Existe na região do colo da árvore, oco de diâmetro aproximado de 1 metro de largura x 1 metro de profundidade x 1 metro de altura, com abertura na face sudeste. Com a vistoria não pode ser constatada a causa desta ação. Como exposto nota-se que o exemplar vistoriado possui dois pontos de instabilidade, sendo um deles a área de ramificação localizada aproximadamente a meia altura da árvore e o mais preocupante, a região do colo, onde existe grande lesão de aproximadamente 1 metro cúbico de área oca.

A área de ramificação pode ser considerada a geradora de instabilidade devido o acúmulo de umidade ocorrente naquele local, o que favorece o apodrecimento da base dos galhos ali inseridos e consequentemente queda destes.

Já que a região do colo, por estar quase que completamente oca, torna-se uma zona de baixíssima resistência mecânica, fato preocupante, visto ser esta parte do tronco a que recebe maiores cargas de tração e compressão.”

 Leia agora a conclusão do parecer do Ministério Público:

“Assim, mesmo que extremamente o indivíduo arbóreo estudado não esteja dando sinais de fragilidade e que as raízes laterais não estejam enfraquecidas, pode-se notar que sua estrutura basal está muito danificada e mesmo com aplicações de técnicas dendrocirúrgicas, não se pode garantir a estabilidade deste e a segurança do entorno, visto o risco de queda de galhos devido ao enfraquecimento da área de ramificação e da árvore por completo, devido à fragilidade do colo.

Entendimento que vai de acordo com um estudo publicado na Revista de Biologia e Ciências da Terra por pesquisadores do Instituto Federal de Rondônia e Universidade Federal do Rio Grande do Norte intitulado “O uso da dendrocirurgia na recuperação de árvores em uma Unidade de Conservação” , que entende como inviável o uso desta técnica de recuperação fitossanitária (ou condução – com vistas à preservação) que consiste no uso de intervenções manuais e aplicação de certos produtos químicos que promovem a estagnação dos danos e o estímulo a regeneração de indivíduos arbóreos e arbustivos, em árvores com colo lesionado.

Desta forma vê-se que o corte imediato do exemplar de Araucária columnaris é uma ação pertinente que zela pela segurança do patrimônio histórico e da comunidade ali presente.”

O laudo, datado de 24 de agosto de 2017,  é assinado por Fabiano Palhares Silva,  Analista do Ministério Público – MAMP 3946 – Engenheiro Florestal – CREA MG 98.851/D.

Leia agora, partes da ata da reunião ocorrida no dia 3 de outubro:

“A fim de adotar providências para a solução do caso, ouvindo os presentes e ante o parecer do Iphan nº 340/2017, foram realizados os seguintes encaminhamentos e compromissos:

1 – Diante dos laudos produzidos da situação de risco existente e da inexistência de elementos técnicos suficientes para refutar os laudos e relatórios produzidos município de Ouro Preto, anunciou que notificará os proprietários para que sejam adotadas as providências para o corte da araucária juntando aos autos do ICP cópia da referida notificação tão logo expedida;

2 – Em decidindo o Município de Ouro Preto pelo corte da árvore, O Município se comprometeu a exigir dos proprietários/locatários, a substituição da árvore doente, plantando em seu lugar um indivíduo de mesma espécie, jovem e com perfeita formação, exigindo ainda que seja dada a manutenção integral a nova árvore, comprovado nos autos as providências adotadas.

3 – Após notificação/autorização do Município de Ouro Preto, bem como de outros órgãos competentes, o locatário do imóvel sede da árvore (O Passo Bar e Restaurante LTDA), se comprometeu a efetuar a substituição da árvore doente em até 45 dias plantando em seu lugar o indivíduo de mesma espécie jovem e com perfeita formação, dando manutenção integral a nova árvore comprovado nos autos as providências adotadas, apresentando ainda relatórios bimestrais sobre o estado de desenvolvimento da nova muda.

3.1 -Em havendo notificação/autorização do Município de Ouro Preto, para supressão da árvore, para fins de memória, o município de Ouro Preto se compromete a exigir dos proprietários/ locatários do imóvel sede da árvore (O Passo Bar e Restaurante LTDA e ML & R Empreendimentos Imobiliários LTDA), a realizar, no prazo de 30 dias, registro iconográfico da árvore, incluindo as suas respectivas visadas.

3.2 O Corpo de Bombeiros e o Município de Ouro Preto, após notificação/autorização para o corte da árvore se comprometeram a prestar apoio ao corte em si, bem como as medidas de salvaguarda da população quanto ao eventual bloqueio do trânsito de pedestres e carros no entorno.

6 – O não cumprimento do disposto na cláusula 2 a 5 no prazo e condições acordadas, independente de prévia notificação judicial ou extrajudicial e das demais sanções e providências cabíveis, implicará o pagamento, por parte dos compromissários inadimplentes de multa diária no valor de R$ 1.000,00 incidente a partir do descumprimento da obrigação avençada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.” 

Umas das condicionantes, definidas em audiência no MP, para que a árvore seja cortada, é o plantio de outro indivíduo da mesma espécie, exatamente no mesmo local, em até 45 dias apíos o corte. O compromisso foi assumido pelo representante do restaurante O Passo.

Artistas da cidade farão esculturas, após o corte da árvore que será feito pelos Militares do Corpo de Bombeiros.


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