SINDSFOP e Funcionários da Saúde decidem por paralisação em Ouro Preto-MG

Por Tino Ansaloni Publicado em 16/01/2014, 14:41 - Atualizado em 16/01/2014, 14:49

A alteração da redação de um decreto do ano de 2007, que previa gratificação por produtividade de 25% para 22 classes de profissionais da área da saúde em Ouro Preto tem causado a insatisfação dos que não serão mais contempladas com essa porcentagem. O Decreto nº 3658, de 18 de novembro de 2013, altera o Decreto nº 685 de 23 de maio de 2007, mantendo a gratificação por produtividade de até 25% somente para quatro classes que são: Enfermeiro 40 horas, Médico de Atenção Básica 20 horas, Médico de Atenção Básica de 40 horas, Odontólogo de 40 horas. O restante das classes de profissionais teria somente até 15% de gratificação. Segundo a Diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto-MG - SINDSFOP, a discussão está em torno da isonomia, ou seja, a gratificação deverá ser igual para todas as categorias. “Não devemos aceitar que sejam diferenciadas categorias da mesma área. A prefeitura deveria ouvir todos os servidores da saúde. Não queremos que quem ganha o benefício, deixe de ganhar e sim que todos tenham os mesmos benefícios” afirma Silvania de Assis, Vice Presidente do SINDSFOP. Ainda segundo o Sindicato, o diálogo seria primordial para que as categorias se reunissem e chegassem a um acordo antes da alteração do Decreto. “Deveria haver diálogo para uma decisão de todas as classes de cargos da saúde em torno de uma porcentagem de gratificação isonômica, mas o governo não abriu as conversas e deu até 25% para apenas quatro classes, sendo que o restante terá até apenas 15% de gratificação. Isso não pode acontecer dessa forma autoritária” declara Cida Peixoto, Presidente do SINDSFOP. Desde o final do ano de 2013 o Sindicato mobiliza os servidores e no dia 18 de dezembro, marcou uma reunião onde foi decidido que os diretores do SINDSFOP estariam agendando com o governo municipal, uma reunião para discutir as possibilidades de uma solução, logo no início do não de 2014. Após os recessos de fim de ano, segundo a diretoria do SINDSFOP, várias tentativas foram feitas sem sucesso, no intuito de marcarem uma reunião com o prefeito para se discutir a questão. Durante a Assembleia do dia 15, a Presidente do SINDSFOP, Cida Peixoto, recebeu um telefonema do Secretário Paulo Márcio, de Meio Ambiente, onde este afirmava que intermediaria pessoalmente com o prefeito e os secretários envolvidos no caso, para que haja reunião entre Governo e SINDSFOP. Além da Secretária Sandra Brandão, de Saúde, há também a necessidade da presença da Secretária Regina Braga, de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, pois a classe de Assistentes Sociais, que atuam na sua Secretaria são profissionais da área da Saúde. Ainda no dia 15, uma Comissão de Negociação com representantes, além do SINDSFOP, de várias classes de cargos da Saúde, foi definida para representarem a categoria. Ali também houve a decisão por uma Assembleia com Paralisação, que acontecerá no dia 04 de fevereiro, onde os funcionários estarão em frente à Prefeitura, expondo sua indignação com o caso e aguardando serem recebidos pelo governo.